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quinta-feira, 20 de outubro de 2016

A postos para novos impostos… (Pedro Rolo Duarte)



A postos para novos impostos…


Há dezenas de anos que sucessivos Governos “inventam” impostos indirectos, que fazem de conta que não são connosco - mas no fim pagamos, que remédio, e a vida segue. A “Geringonça”, que já fez um ano e provou que afinal podia funcionar, mesmo que em modo “tem-te não caias”, anda agora às voltas com o Orçamento, e o primeiro-ministro António Costa preveniu a populaça, via jornal Público, que não é improvável que alguns impostos indirectos venham a ser criados para cumprir as metas a que a Europa nos obriga.

Estava a ler a coisa - nomeadamente a ideia do imposto sobre o açúcar, com o pressuposto de que se trata de um bem para a saúde pública… - e imaginei uma start-up, tive um laivo de empreendedorismo: criar uma empresa para a invenção de novos impostos!

Tratava-se de um negócio supra-partidário, que funcionaria como as empresas de comunicação. Assim chegasse cliente, assim faríamos fato à medida. Disponível para inventar, recriar, fazer renascer ou apenas implementar toda a espécie de novos impostos indirectos. O cliente determinaria se seriam mais ou menos indolores, discretos, escondidos, fingidos ou descarados. Estaríamos aqui para servir!

Num ápice, inventei cinco novas taxas, cobranças e impostos que, com jeitinho, ainda vão a tempo de servir a “Geringonça” (gratuitamente, nesta fase de “lançamento” da empresa que estou a pensar abrir). A saber…

Um. Imposto sobre o animal domestico - Sendo certo que a existência de um animal em casa pressupõe determinados custos para a comunidade, seja o cocó que alguns se esquecem de apanhar ou o latido nocturno que incomoda, não falando nos pêlos que pairam pelo ar e podem fazer crescer as doenças respiratórias (logo, os custos do Serviço Nacional de Saúde), uma pequena taxa anual por cada animal de companhia não custa nada e serve todos…

Dois. Taxa pela utilização dos passeios para correr - A moda das corridas parece instalada. Nada contra. Mas talvez o Governo pudesse obrigar as empresas que vendem ténis a cobrar uma taxa (10%?) sobre o preço de venda das sapatilhas, que reverteria para a manutenção dos passeios e cobria alguns acidentes que a correria possa provocar nos atletas.

Três. Taxa sobre o gelo na restauração - A transformação da água em gelo para bebidas, nos bares e restaurantes, reflecte um consumo de energia que não deve passar em claro. Cobrar meia-dúzia de cêntimos pelo gelo consumido parece-me razoável.

Quatro. Imposto sobre o ruído nos jogos de futebol (em caso de golo) - Um pequeno estipendio pelo ruído provocado pelos adeptos, sempre que há um golo num jogo das duas ligas principais. Pode ser imputado ao clube, que por sua vez decide se o faz recair sobre os sócios…

Cinco. Taxa sobre a permanência em esplanada - É de elementar justiça que o cliente de uma esplanada pague sobre o ar que respira, a vista de que usufrui, e o ambiente que lhe é concedido. Independentemente de se tratar de uma rua de Chelas ou de um bar à beira Tejo, seria uma taxa justa.

Em escassos minutos, cinco impostos indirectos. Digam-me lá se não é um negócio útil e com futuro? E ainda dizem que Portugal é um país com falta de oportunidades…

Pedro Rolo Duarte
 
(Tempos Modernos, blogue de Pedro Rolo Duarte)